Declaro para os devidos fins, que tomei conhecimento, aceito e concordo integralmente com todas as normas e condições previstas no Edital Nº 001/2026 – SEMTRAS/PMS, sendo de minha inteira responsabilidade observar os requisitos e prazos previstos. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências estabelecidas no referido Edital.